De acordo com o Art. 4º da LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias.
Assinale a opção que é FALSA quanto às garantias definidas no Art. 4º da LDB.
Questão
2009
EDUCA
Prefeitura Municipal de Pitimbu (PB)
Professor de Ed. Infantil e 1º ao 5º ano (Pref Pitimbu/PB)
acordo-com-Art-4o-LDB60c5efe616
A
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
B
Progressiva extensão da obrigatoriedade, exceto gratuidade ao ensino médio.
C
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
D
Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.
E
Atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.