De acordo com o Art. 31° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96). A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO.
Questão
2016
INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
Prefeitura Municipal de Matias Olímpio (PI)
Professor Educação Infantil e Anos Iniciais (Pref Matias Olímpio/PI)
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726170428
A
Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;
B
Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
C
Atendimento à criança de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.
D
Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas, além da expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.