Em relação à sindicância no que tange a responsabilidade disciplinar de agentes públicos, assinale a opção correta.
Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal
Auditor de Controle Interno do Distrito Federal – Especialidade: Planejamento e Orçamento (SEPLAD/DF)
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4001461050
A
O procedimento de sindicância não é indispensável para a punição disciplinar de agente público.
B
Caso a sindicância recolha elementos probatórios suficientes e seja permitido ao servidor interessado formular defesa, poderá ser aplicada a ele, desde logo, a sanção legalmente prevista.
C
A fim de preservar a intimidade dos agentes públicos, as sindicâncias, em regra, devem tramitar de forma sigilosa.
D
De modo a não influenciar indevidamente o julgamento do processo administrativo disciplinar instaurado, a sindicância, quando concluída, deve ser arquivada.