Questão
2013
FCC
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
Assessor Técnico do Controle Interno - Área Assessoria Técnica do Controle Interno (AL RN)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
61982976
Em relação à mora, é correto afirmar que
A
a existência de cláusula resolutória expressa significa que a mora só se dará mediante interpelação ou notificação prévias.
B
nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde o momento em que o praticou.
C
o inadimplemento da obrigação no seu termo, ainda que ilíquida, constitui de pleno direito em mora o devedor.
D
não existe mora automática no ordenamento civil pátrio.
E
não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, incorre este em mora.