Questão
2007
FMP
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Adjunto de Procurador (TCE RS)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000351525
Em relação à distinção entre o positivismo jurídico e o jusnaturalismo, é correto afirmar que:
A
o positivismo jurídico é uma teoria do direito que defende a existência de uma separação conceitual entre direito e moral.
B
o positivismo jurídico é uma teoria do direito que sustenta que o direito positivo só tem validade quando não viola os direitos naturais do homem.
C
o jusnaturalismo é uma teoria do direito que sustenta que o direito é formado exclusivamente pelas normas do direito natural.
D
o jusnaturalismo é uma teoria do direito que defende a inexistência de uma separação conceitual entre direito e moral.
E
estão corretas as alternativas A e D.