Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

Essas incumbências são de responsabilidade: