Em relação à Lei 8662/93, que regulamenta a profissão de Assistente Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão
2013
AOCP
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA)
Assistente Social (Pref Vitória da Conquista/BA)
a-Lei-8662-93-que169493af76
A
O exercício da profissão de Assistente Social requer prévio registro nos Conselhos Regionais que tenham jurisdição sobre a área de atuação do interessado nos termos desta lei.
B
A designação profissional de Assistente Social é privativa dos habilitados na forma da legislação vigente.
C
O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) terá sede e foro no Distrito Federal.
D
Em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal, haverá um Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
E
A carteira de identificação profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), servirá de prova para fins de exercício profissional e de carteira de identidade pessoal e terá fé pública em todo o território nacional.