Se as benfeitorias abonadas ao que sofreu a evicção tiverem sido feitas pelo alienante, o valor delas será levado em conta na restituição devida.

As benfeitorias necessárias ou úteis, mesmo que abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.

No caso de evicção total, o preço será o do valor da coisa quando foi adquirido pelo evicto.

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção excetuada a hipótese em que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

As partes não podem, mesmo que por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.