Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se:
Questão
2008
FEC
Fundação Municipal de Educação de Niterói (RJ)
Advogado (FME Niterói/RJ)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
301766633
A
somente aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida,
à liberdade, à segurança e à propriedade;
B
aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
C
o direito a uma vida digna e humana para todos os
residentes no País;
D
aos brasileiros residentes no País e aos estrangeiros que
aqui se encontrarem a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
E
a todos os cidadãos residentes no País a inviolabilidade
da vida privada e aos brasileiros o direito à segurança e à propriedade.