Tício, metalúrgico, desempenha atividade de soldador há 18 anos na mesma empresa. Mévia, sua companheira, é do lar. O casal teve 2 filhos, João, o mais velho, com 26 anos, é deficiente mental e Matheus, com 13 anos. Desde a morte do seu pai, Antônio, a mãe de Tício vive com sua família, pelo o avançar da idade e necessidade de cuidados especiais pela sua saúde frágil. Dado o caso concreto, julgue a alternativa correta com base na Lei nº 8.213/91:
Questão
2023
EPL CONCURSOS
Prefeitura Municipal de Santa Rita (PB)
Assistente Administrativo (Pref Santa Rita/PB)
Ticio-metalurgico81173531eb
A
Mévia, por ser companheira, não pode ser considerada dependente para fins previdenciários, dada que a lei só abriga o conceito de cônjuge devidamente casada, conforme a lei civil.
B
Os dois filhos de Tício enquadram-se como seus dependentes.
C
Caso Tício tivesse um enteado, este não se equipararia a seus filhos, salvo declaração expressa do segurado reconhecendo o vínculo patriarcal.
D
A dependência econômica da mãe de Tício é presumida.