Tendo em vista as determinações da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) sobre as associações, assinale a alternativa CORRETA.
Questão
2022
INSTITUTO CONSULPAM
Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
Conselheiro Substituto (TCM PA)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001367642
A
Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
B
Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos ou não.
C
Os associados devem ter iguais direitos, não podendo o estatuto instituir categorias com vantagens especiais.
D
A exclusão de associado é admissível mesmo não havendo justa causa.