Tendo em vista a relevância do princípio da oralidade no âmbito da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Analista da Defensoria Pública - Especialidade: Jurídica (DPE RO)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000983686
A
O mandato ao advogado do réu pode ser feito oralmente, salvo quanto aos poderes especiais.
B
Tanto a sentença quanto o dispositivo que a embasa serão proferidos oralmente, em ato único da audiência de instrução e julgamento.
C
A contestação, como exceção, deve, obrigatoriamente, ser feita por escrito.
D
Todo e qualquer recurso pode ser feito oralmente, tão logo prolatada a sentença.
E
O pedido originário deverá, obrigatoriamente, ser feito por escrito, mas todo e qualquer aditamento poderá ser realizado oralmente.