proporcionar às pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida acesso a cursos de tecnologias atuais, visando à inclusão digital.

promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

eliminar ou compensar a deficiência no que diz respeito à condição do corpo da pessoa com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, visando sua inclusão plena na sociedade.

promover a assistência social em diferentes aspectos da vida das pessoas com deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, permitindo a essas pessoas o pleno exercício de seus direitos.

conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas que comprovadamente apresentem alguma deficiência, incapacidade ou mobilidade reduzida, a fim de subsidiar as despesas com recursos de tecnologia destinados a sua inserção social.