As Taxas de serviço são espécies tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 e não se confundem com Preços Públicos. São Características das taxas, EXCETO:
Questão
2024
L J ASSESSORIA E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA – PRATICA
Prefeitura Municipal de Turilândia (MA)
Fiscal de Tributos (Pref Turilândia/MA)
Taxas-servic-sa22674ace89
A
São derivadas de serviços prestados pelo Estado;
B
Podem ser derivadas de serviços prestados por concessionárias;
C
Deriva de Regime de Direito Público;
D
Prestação são de caráter compulsório;
E
Natureza tributária;