Questão
2016
Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx)
Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército
Soldado-Lennon-recruta1665139c497
O Soldado Lennon, recruta do Exército, nascido em 4 de abril de 1998, sequestra, no quartel em que servem, o Soldado Ringo, outro recruta com quem serve, em 16 de março de 2016, a fim de assustar o Ringo que namora a ex namorada de Lennon, Yoko, de quem Lennon tem muito ciúme. Lennon continua indo diariamente ao quartel e mantém Ringo em uma casa de uma cidade praiana do Rio de janeiro até que Ringo consegue fugir às 8:00h de 8 de abril de 2016 e faz contato com o quartel que prende Lennon em uma festinha na pracinha da cidade, só com a roupa do corpo, ainda em 8 de abril de 2016, às 22:34h antes que Lennon percebesse a fuga, cumprindo mandado de prisão expedido pela 1a Auditoria da 1a Circunscrição Judiciária Militar. Ringo não sofreu qualquer lesão nem sofreu violência física enquanto esteve preso. Foi instaurado IPM para apurar todas as circunstâncias do crime. 

Com base, também, no texto, marque a alternativa correta.
A
Em 24 de março de 2016, a organização militar deveria lavrar o Termo de deserção do Soldado Ringo.
B
A ausência de Ringo pode ser classificada como decorrente de coação moral irresistível pois, diante dos fatos, ainda que o Código Penal Militar não a admita em crimes contra o dever militar pode haver uma flexibilização em razão do contexto dos fatos. Exclui-se, assim, a culpabilidade.
C
A organização militar onde serve Ringo não deveria lavrar o termo de deserção sem apurar o que acontecera com o militar.
D
A ausência de Ringo pode ser classificada como decorrente de coação física irresistível e, assim, afasta-se a própria conduta.
E
Se foi instaurado processo de deserção, antes de Ringo fugir, o processo pode ser aditado para incluir o Soldado Lennon, que poderá ser condenado nesse processo pelo sequestro do Soldado Ringo.