CERTO.

Conforme o artigo 39, inciso V, o ocorrerá cancelamento do registro de preços se o detentor se recusar a reduzir seus preços quando estes forem superiores aos praticados no mercado.

Decreto nº 54.700 de 2023 (regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Pernambuco):

Art. 39. O registro de preços pode ser cancelado quando o detentor:

I - descumprir as condições da ata de registro de preços;

II - não mantiver as condições de habilitação exigidas na licitação ou no aviso de contratação direta;

III - recusar-se injustificadamente a assinar os contratos ou instrumento equivalente decorrentes da ata de registro de preços;

IV - tiver sua falência decretada ou a dissolução de sua empresa;

V - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

VI - recusar-se a manter o compromisso assumido nas hipóteses do art. 34, §§3º e 6º; e

VII - for penalizado com a declaração de inidoneidade ou com a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a administração direta ou indireta do Estado de Pernambuco.