Questão
2024
FCC
Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (7ª Região)
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Sinfronio-esta26899749b3
Sinfrônio está negociando com a sua empregadora, a Financeira Tradição, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho. Nessa situação, conforme prevê o ordenamento jurídico trabalhista,
A
na hipótese de determinação da Financeira Tradição para o retomo de Sinfrônio ao labor presencial, a mesma deverá garantir um período de transição de, no mínimo, 30 dias, registrado em contrato.
B
o trabalhador deverá prestar serviços sempre fora do estabelecimento do empregador, ficando descaracterizado o teletrabalho se o empregado comparecer habitualmente na empresa para serviços que exijam a sua presença.
C
o aditivo contratual poderá prever a prestação de serviços por jornada, ou por produção ou por tarefa.
D
a convenção coletiva aplicável à relação de emprego entre Sinfrônio e a Financeira Tradição passará a ser a do novo local da prestação de serviços (da residência de Sinfrônio), não mais a da base territorial do estabelecimento de lotação.
E
as despesas com manutenção de equipamentos necessários para a prestação dos serviços remotos serão sempre da responsabilidade do empregador, independente de previsão contratual.