Sérgio, funcionário público do município de Pitangueiras, prestou serviço extraordinário para auxiliar na preparação de um evento comemorativo de aniversário da cidade. O horário de trabalho estipulado ao servidor é de 6h às 12h, de segunda à sexta-feira; mas, em decorrência da festividade, foi necessário trabalhar de 4h às 12h em uma quinta-feira e de 6h às 8h na sexta-feira (feriado), dia do evento. Considerando o que dispõe a Lei nº 1.904/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, assinale a afirmativa correta sobre a remuneração do serviço extraordinário prestado.
Questão
2024
INSTITUTO CONSULPLAN
Prefeitura Municipal de Pitangueiras (SP)
Agente Comunitário de Saúde (Pref Pitangueiras/SP)
Sergio-funcionario8837a8e159
A
O período trabalhado na sexta-feira será remunerado com acréscimo de cem por cento em relação à hora normal de trabalho.
B
Sérgio não poderia ter prestado o serviço extraordinário dessa forma, pois deve ser respeitado o limite máximo de uma hora por jornada.
C
Em relação ao período de 4h às 6h da quinta-feira, Sérgio será remunerado com acréscimo de apenas cinquenta por cento em relação à hora normal de trabalho.
D
Sérgio receberá pelo período de 4h às 5h da quinta-feira um acréscimo de cem por cento em relação à hora normal e de cinquenta por cento em relação ao período de 5h às 6h.