Segundo os termos da Lei nº 1.118/71, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, assinale a alternativa correta.
Questão
2012
CETRO
Prefeitura Municipal de Manaus (AM)
Técnico Municipal Civil - Edificações (Pref Manaus/AM)
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Segundo-termos-Lei-no235adef024
A
Posse é investidura em cargo público.
B
Haverá posse nos casos de promoção, reintegração e designação para o desempenho de função gratificada.
C
O prazo para a posse será de 60 (sessenta dias), contados da data da publicação do decreto de provimento.
D
Quando o funcionário não tomar posse no prazo legal, o ato de provimento se tornará sem efeito automaticamente.
E
Não poderá haver posse mediante procuração,