Segundo os ditames do Código de Defesa do Consumidor – CDC a respeito do direito de o consumidor r eclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação.
Questão
2019
VUNESP
Prefeitura Municipal de Valinhos (SP)
Fiscal de Proteção ao Consumidor - SSPC (Pref Valinhos/SP)
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1425724452
A
caduca em 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável.
B
inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.
C
prescreve em 40 (quarenta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis.
D
decai em 120 (cento e vinte) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis.
E
escoa em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não durável.