Segundo as disposições do Código Civil, é anulável o negócio jurídico
Questão
2024
CESPE (CEBRASPE)
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA)
Advogado (CAGEPA)
Segundo-disposicoes113f85553b
A
quando for indeterminável o seu objeto.
B
se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
C
por incapacidade relativa do agente.
D
não revestido da forma prescrita em lei.
E
quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.