Questão
2021
FCC
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor Público (DPE AM)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000929355
Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é
A
um fenômeno social complexo e o idoso, objeto da tutela estatal.
B
um fato social que demanda a custódia e a proteção jurídica do idoso.
C
uma condição etária delimitada, geradora dos efeitos jurídicos nele expressos.
D
um fator de vulnerabilidade tutelado pelo direito à proteção especial.
E
um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social.