Segundo a Lei n. 9.394/96, em seu artigo 32, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão”, mediante as asserções descritas a seguir, exceto:
Questão
2024
AVANÇASP
Prefeitura Municipal de Tapiratiba (SP)
Monitor de Apoio Escolar (Pref Tapiratiba/SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Segundo-Lei-n-9-394-9645662c2718
A
Desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
B
Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
C
Obrigatoriedade dos sistemas de ensino de desdobrar em ciclos o ensino fundamental.
D
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
E
O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e adolescentes.