Segundo a Lei n. 4.320/64, material permanente é aquele que apresenta as seguintes características:
Questão
2010
ESAF
Superintendência de Seguros Privados
Analista Técnico - Administração e Finanças (SUSEP)
Segundo-Lei-n-4-320-6414adb87518
A
bens cujo uso é majoritariamente utilizado na atividade fim da entidade pública.
B
bens adquiridos como despesa de capital e integrantes do patrimônio da entidade.
C
aquele cuja duração é superior a dois anos.
D
são constituídos pelo mobiliário e equipamentos utilizados pela entidade pública e que tenha sido adquirido por ela.
E
todo bem e/ou equipamento cujo uso possa se estender por quatro anos além do exercício da compra.