Segundo a Lei Estadual (SC) nº 14.675/2009, que instituiu o Código Estadual de Meio Ambiente, são aspectos que devem ser contemplados nos Planos Municipais de Gerenciamento Costeiro, EXCETO:
Questão
2012
Consulplan
Câmara Municipal de Barra Velha (SC)
Fiscal Ambiental (CM Barra Velha/SC)
Segundo-Lei-Estadual288effef56
A
O Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC.
B
Os patrimônios natural, histórico, étnico, cultural e paisagístico.
C
O sistema de produção, transmissão e distribuição de energia.
D
A urbanização, a habitação e o saneamento básico.
E
A ocupação e o uso do solo, do subsolo e das águas.