Segundo a Lei 8.213/81 (Benefícios da Previdência Social) equipara-se ao acidente de trabalho o acidente sofrido por segurado no local horário de trabalho, o acidente ocorrido nas seguintes condições:
Questão
2006
NCE UFRJ
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
Engenheiro de Segurança Pleno (TBG)
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4000552454
A
Ato de agressão; sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho por motivo de disputa relacionada ao trabalho, ato de imprudência e companheiro de trabalho, ato de pessoa privada do uso da razão, incêndio, e outros casos fortuito de correntes de força maior.
B
Sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho, ato de imprudência, negligência ou imperícia e terceiro, ou de companheiro de trabalho, desabamento, inundação, incêndio, doença degenerativa ou endêmica.
C
Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho, ato de imprudência, negligência ou imperícia e terceiro, ou de companheiro de trabalho, ato de pessoa privada do uso da razão, desabamento, inundação, incêndio, e outros casos fortuito de correntes de força maior.
D
Doença endêmica, doença degenerativa, ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho, ato de imprudência, negligência ou imperícia e terceiro, ou de companheiro de trabalho, ato de pessoa privada do uso da razão, desabamento, inundação, incêndio, e outros casos fortuito de correntes de força maior.
E
Ato de agressão; sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho, ato de imprudência, negligência ou imperícia e terceiro, ou de companheiro de trabalho, ato de pessoa privada do uso da razão, desabamento, inundação, incêndio, e outros casos fortuito de correntes de força maior.