GABARITO: LETRA C.

A questão destacada nos explicita acerca do que se refere à Lei nº 9.394/96 também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição.

A LDB 9394/96 reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação escolar pública, definindo as responsabilidades, em regime de colaboração, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Em seu título II, art. 3°, a Lei de Diretrizes e Bases discorre sobre os princípios da Educação Nacional, que nos mostra como será ministrado o ensino.

Ressaltando que o uso da palavra "exceto" no enunciado da questão, nos remete a marcarmos a alternativa que não faz parte dos princípios da Educação Nacional.

De forma que nos incisos I, IV e X, do art. 3°, podemos encontrar notoriamente o que se é reproduzido, respectivamente, pelas alternativas A, B e D, a alternativa que nos traduz uma informação que não faz parte dos princípios da Educação Nacional, e que, por consequência, pode-se afirmar como gabarito da questão a Alternativa C, conforme podemos ver abaixo, na citação do art. 3° da LDB:

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (alternativa A)

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; (alternativa B)

X - valorização da experiência extra-escolar; (alternativa D)".

Dentre eles, não se apresenta o que consta na alternativa C: "Unidade de ideias e de concepções pedagógicas."