Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

Realizar atendimento aos pais durante os horários de aula, para facilitar a participação dos filhos na discussão de questões que digam respeito ao seu comportamento.