Segundo o ECA, Art. 245, se o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, ele sofrerá
Questão
2008
CONESUL
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul (RS)
Professor de Ensino Fundamental (Pref Eldorado do Sul/RS)
Segundo-ECA-Art-2454863bb59ba
A
pena de prisão preventiva.
B
pena com multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
C
demissão sumária.
D
pena pecuniária de 53 salários de referência e prestação de serviços à comunidade.
E
apenas prestação de serviços comunitários, por três anos ininterruptos.