Questão
2024
FGV
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba (SP)
Educador Social (Pref Caraguatatuba/SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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Segundo a Constituição da República de 1988, a família é a base da sociedade. O Estatuto da Criança e do Adolescente indica que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

Considerando a importância da família na socialização primária e na co-responsabilidade protetiva, assinale a afirmativa correta.

A
A família desestruturada deve ser destituída do pátrio poder em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
B
A família natural, ou seja, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é o modelo mais protetivo.
C
Os filhos havidos fora do casamento não poderão ser reconhecidos pelos pais.
D
A condenação criminal do pai ou da mãe implicará a destituição do poder familiar.
E
A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.