Segundo o Artigo 11 da LDB 9394/96 que trata das incumbências da esfera municipal, é CORRETO afirmar que o município deve:
Questão
2011
EDUCA
Prefeitura Municipal de Aparecida (PB)
Professor de Ciências (Pref Aparecida/PB)
Segundo-Artigo-11-LDB214f54b830
A
Ter como prioridade a oferta do ensino fundamental.
B
Oferecer ensino fundamental e, com prioridade, a educação infantil em creches e pré-escolas.
C
Assumir os gastos com o transporte escolar dos alunos que estudam nas escolas localizadas no município.
D
Integrar-se exclusivamente às políticas e planos educacionais da União e dos Estados, sendo vedada a implementação de normas para o seu sistema de ensino.
E
Oferecer unicamente educação infantil e ensino fundamental, sendo impossibilitada ao município a oferta de ensino médio.