São princípios que disciplinam o uso da
internet no Brasil, previstos expressamente no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2015, EXCETO
Questão
2016
AOCP
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Área Direito (IFBA)
Sa-principios-que218803ee00
A
proteção da privacidade.
B
preservação e garantia da neutralidade de rede.
C
preservação da natureza participativa da rede.
D
responsabilização dos agentes de acordo com
suas atividades, nos termos da lei.
E
liberdade dos modelos de negócios promovidos
na internet, mesmo que conflitem com os demais princípios estabelecidos na Lei nº 12.965/2015.