Gabarito: C

A questão trata das formalidades exigidas para a manutenção do livro diário.

O livro Diário é um livro contábil obrigatório, por lei, onde são lançadas as operações diárias da entidade.

A legislação cita algumas formalidades exigidas ao livro diário, são elas as intrínsecas e as extrínsecas.

As formalidades intrínsecas estão relacionadas à escrituração dos livros contábeis e objetivam resguardar a confiabilidade dos registros contábeis.

Já as extrínsecas estão relacionadas à apresentação ou aparência dos livros contábeis.

Segundo o Código Civil:

"Art. 1.183. A escrituração será feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia, mês e ano, SEM intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou transportes para as margens."

Formalidades intrínsecas:

- Idioma e moeda corrente nacional;

- Uso da linguagem mercantil;

- Individualização e clareza dos lançamentos nele feitos;

- Ordem cronológica de dia, mês e ano;

- Ausência de intervalos em branco, entrelinhas, borrões, rasuras, emendas, ou transportes para as margens.

Formalidades extrínsecas

- Encadernado;

- Folhas numeradas tipograficamente;

- Autenticado pelas Juntas Comerciais, se empresa;

- Autenticado no cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, se sociedade simples ou entidade sem fins lucrativos;

- Termo de abertura, na primeira página, e de encerramento, na última página, devidamente preenchidos e autenticados.

A questão pede para indicarmos a alternativa que apresente apenas características intrínsecas. Logo, correta a alternativa C. As demais apresentam características extrínsecas, como apresentado abaixo:

a) ~~Folhas numeradas~~ e inexistência de linhas em branco.

b) ~~Encadernação~~ e ~~autenticação~~.

c) Escrituração em ordem cronológica e inexistência de rasuras.

d) ~~Autenticação~~ e ~~folhas numeradas~~.

e) ~~Termo de abertura~~ e ~~termo de encerramento~~.