Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a  sociedade.

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade, sustentabilidade socioambiental e melhoria da qualidade da educação.