I. Entende-se por "charque", sem qualquer outra especificação, a carne eqüina salgada e dessecada.

II. Quando a carne empregada não for de eqüino, depois da designação “charque”, deve-se esclarecer a espécie de procedência.

III. O charque deve ser considerado alterado quando é seboso.

IV. Permite-se na elaboração do charque, a pulverização do sal com soluções contendo substâncias aprovadas pelo D.I.P.O.A. que se destinem a evitar alterações de origem microbiana, segundo técnica e proporções indicadas.

Das afirmações acima: