São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO
Questão
2012
Com. Exam. (MP RS)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Promotor de Justiça (MP RS)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Sa-atribuicoes8868626d2
A
atuar como substituto processual nos feitos eleitorais.
B
atuar nas investigações eleitorais.
C
promover a competente ação penal em relação aos acusados que não tenham foro privilegiado por prerrogativa de função.
D
acompanhar os pedidos de alistamento de eleitores e de cancelamento de inscrição.
E
representar nos casos que envolvem propaganda eleitoral irregular.