Questão
2014
FUNDEP
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (MG)
Engenheiro Ambiental (Pref Ribeirão das Neves/MG)
Sa-atribuicoes1982a3a52b
São atribuições do Instituto Chico Mendes, segundo a Lei n. 11.516 (que dispõe sobre a criação do Instituto), EXCETO:
A
exercer o poder de polícia ambiental.
B
executar ações da política nacional de unidades de conservação da natureza, referentes às atribuições federais relativas à proposição, implantação, gestão, proteção, fiscalização e monitoramento das unidades de conservação instituídas pela União.
C
fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental.
D
executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais renováveis e ao apoio ao extrativismo e às populações tradicionais nas unidades de conservação de uso sustentável instituídas pela União.