A Responsabilidade Técnica dos Serviços de Enfermagem é uma atribuição específica e inerente ao profissional Enfermeiro, que deve estar habilitado na forma da legislação vigente, e que responde, tecnicamente pela assistência e qualidade dos serviços prestados sob sua responsabilidade. Assinale a alternativa incorreta:
Questão
2013
UNC
Prefeitura Municipal de Rio Negrinho (SC)
Enfermeiro (Pref Rio Negrinho/SC)
Responsabilidade56acdaf5a4
A
A Anotação pelo COREN, da Responsabilidade Técnica do Enfermeiro pela gestão do Serviço de Enfermagem de todos estabelecimentos, onde houver atividade de enfermagem, passa a ser regida pela presente Resolução.
B
Todo estabelecimento onde existem atividades de Enfermagem, deve obrigatoriamente apresentar Certidão de Responsabilidade Técnica de Enfermagem, cuja anotação deverá ser requerida pelo profissional Enfermeiro.
C
A Certidão de Responsabilidade Técnica, deverá ser renovada a cada 12(doze) meses, após sua emissão.
D
Em caso de substituição do Responsável Técnico, em período inferior a um ano, a direção do estabelecimento deverá encaminhar ao COREN, dentro de 15 dias, a partir da ocorrência, a eventual substituição da Anotação da Responsabilidade Técnica, requerida ao COREN pelo novo enfermeiro.
E
As Instituições de Saúde, Públicas e Filantrópicas, não poderão requerer dispensa do recolhimento da taxa, referente à emissão da Certidão de Responsabilidade Técnica.