Questão
2014
MS CONCURSOS
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
Fiscal de Nível Técnico (CREA MG)
Resoluca-no-1-008-200448d6de12bd
A Resolução nº 1.008/2004 trata sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades. À luz dessa resolução, responda:

Os procedimentos para instauração do processo têm início no Crea em cuja jurisdição for verificada a infração, por meio dos seguintes instrumentos, exceto:
A
provas circunstanciais ou elementos comprobatórios do fato denunciado.
B
denúncia apresentada por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
C
denúncia apresentada por entidade de classe ou por instituição de ensino.
D
iniciativa do Crea, quando constatados, por qualquer meio à sua disposição, indícios de infração à legislação profissional.