A Resolução n.o 279/2001 do CONAMA institui o licenciamento ambiental simplificado de
Questão
2008
FADESP
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará
Engenharia Química (SEMA PA)
Resoluca-n-279-2001125a930a20
A
exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural
B
extração de minério da classe II (aplicação imediata na construção civil)
C
empreendimentos elétricos com pequeno potencial de impacto ambiental
D
exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 100 hectares ou menores