A Resolução Federal n°357, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 17 de março de 2005, alterada pelas Resoluções 410/2009 e 430/2011, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes.
Dentre as diversas definições que fazem parte das resoluções, é correto afirmar: