O terapeuta ocupacional avalia sua capacidade técnica e aceita sempre a atribuição ou assume o encargo mesmo não sendo especializado na patologia do paciente, fazendo isto em respeito aos direitos humanos. 

Compete ao Conselho Federal de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional zelar pela observância dos princípios deste código, funcionar como Conselho Superior de Ética e Deontologia Profissional, além de firmar jurisprudência e atuar nos casos omissos. 

Não compete ao terapeuta ocupacional proteger cliente/paciente/usuário/família/grupo/comunidade e instituição/programa em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe profissional, advertindo o profissional faltoso. 

O terapeuta ocupacional deve se atualizar e aperfeiçoar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais, capacitando-se em benefício de si próprio e do desenvolvimento de sua profissão, devendo se amparar nos princípios bioéticos de beneficência e não maleficência, inserindo-se em programas de educação continuada e de educação permanente.