o Processo de Enfermagem organiza-se em cinco etapas inter-relacionadas, interdependentes e recorrentes, são elas: coleta de dados, diagnóstico de enfermagem, sistematização da assistência de enfermagem, implementação e avaliação de enfermagem. 

o Processo de Enfermagem deve ser realizado, de modo deliberado e sistemático, obrigatório e especificamente em ambientes públicos, que desenvolvem ações de enfermagem. 

ao enfermeiro, observadas as disposições da Lei n.º 7.498, de 25 de junho de 1986 e do Decreto n.º 94.406, de 8 de junho de 1987, que a regulamenta, incumbe a liderança na execução e avaliação do Processo de Enfermagem, de modo a alcançar os resultados de enfermagem esperados, cabendo-lhe, privativamente, as intervenções de enfermagem. 

compete ao Conselho Federal de Enfermagem e aos Conselhos Regionais de Enfermagem, no ato que lhes couber, promover as condições, entre as quais, firmar convênios ou estabelecer parcerias, para o cumprimento dessa Resolução.