O anexo I dessa resolução estabelece valores de referência de qualidade do solo, entre eles os níveis de radiação, remetendo o procedimento de identificação deste parâmetro nos métodos publicados pela USEPA (United States Environmental Protection Agency). 

De acordo com essa resolução, é uma das funções principais do solo servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural. 

Sobre a prevenção e o controle da qualidade do solo, é determinado que empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação devem apresentar relatório técnico­-conclusivo sobre a qualidade do solo e das águas subterrâneas apenas da ocasião na solicitação de licença ambiental. 

Será considerada Área Suspeita de Contaminação – AS, pelo órgão ambiental competente, aquela em que, após a realização de uma avaliação confirmatória, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo.