A Resolução COFEN no 0564/2017 versa sobre o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, levando em consideração a necessidade e o direito de assistência à população em enfermagem e os interesses do profissional e de sua organização. Nele, pressupõe-se que os trabalhadores de enfermagem estejam aliados aos usuários na luta por uma assistência sem riscos e danos, acessível a toda a população.
Nesse contexto, é um direito do profissional de enfermagem