A Resolução CNE/CP nº. 01, 15 de maio de 2006, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, definindo princípios, condições de ensino e de aprendizagem e outros aspectos a serem observados.
Dessa forma, é correto afirmar que o Curso de Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções do magistério,