A Resolução CNE/CEB nº 4 de 2 de outubro de 2009 institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica na Modalidade de Educação Especial.
Resolução CNE/CEB nº 4/2009
Sendo que o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização, alguns itens, dentre eles:
I. Auxiliar de ensino para o exercício da docência do AEE.
II. Cronograma de atendimento aos alunos.
III. Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola.
É CORRETO o que se afirma em: