A Resolução CNE/CEB 04/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, e em seu artigo 9o, explana que a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento, dentre outros, ao seguinte requisito:
Questão
2015
VUNESP
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Poá (SP)
Supervisor de Ensino (Pref Estância Hidromineral de Poá/SP)
Resoluca-CNE-CEB-0443279e4686
A
riqueza da valorização das diferenças manifestadas pelos sujeitos do processo educativo, em seus diversos segmentos, respeitados o tempo e o contexto sociocultural.
B
compatibilidade entre a proposta curricular e a infraestrutura entendida como espaço formativo dotado de efetiva disponibilidade de tempos para a sua utilização e acessibilidade.
C
ampliação da jornada escolar, em único ou diferentes espaços educativos, nos quais a permanência do estudante vincula-se à quantidade do tempo diário de escolarização.
D
cursos em tempo parcial noturno com a metodologia adequada às idades, à maturidade e à experiência de aprendizagem, para atenderem adolescentes em escolarização fora do tempo regular.
E
relevância de um projeto político-pedagógico concebido e assumido colegiadamente pela comunidade educacional, respeitadas as múltiplas diversidades e a pluralidade cultural.