A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I – Soberania.
II – Dignidade da pessoa humana.
III – Cidadania.
IV – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V – Pluralismo político.
É correto o que se afirma somente em: