GABARITO: LETRA E.

Vamos analisar cada item do enunciado.

( ) O orçamento público é o mecanismo fiscal eficaz de combinar políticas orçamentárias regressivas, destinar mais para quem tem menos, com políticas tributárias progressivas, isto é, cobrar mais de quem tem mais;

2. Distributiva.

A Função Distributiva está relacionada à redistribuição de renda e riqueza na sociedade, buscando maior equidade. Portanto, o item trata sobre a Função Distributiva.

( ) A Função econômica da atividade estatal se justifica naqueles casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado);

1. Alocativa.

A Função Alocativa envolve a intervenção do Estado para produzir bens e serviços que o mercado não entrega eficientemente, como os bens públicos (não excludentes e não rivais) e os bens meritórios, que são importantes para a sociedade e devem ser providos ou incentivados pelo governo (ex: saúde, educação, segurança). Portanto, o item trata sobre a Função Alocativa.

( ) Orçamento público é um importante instrumento que reflete a função pública do uso consciente dos meios fiscais do governo – tributação, gastos e dívida pública –, com o objetivo de neutralizar as tendências cíclicas da economia.

3. Estabilizadora.

A função distributiva busca reduzir desigualdades por meio da redistribuição de renda e riqueza, promovendo maior justiça social. Já a função estabilizadora tem como objetivo manter o equilíbrio macroeconômico, atuando no controle da inflação, na redução do desemprego e na promoção do crescimento econômico sustentável. Portanto, o item trata sobre a Função Estabilizadora.

Ante o exposto, o nosso gabarito é a LETRA E.